Nosso Compromisso com Direitos Autorais

Levamos questões de propriedade intelectual a sério. Todo o conteúdo apresentado em nossa plataforma — seja desenvolvido internamente ou licenciado de parceiros — segue rigorosos padrões de conformidade legal.

Se você acredita que algum material em nosso site viola seus direitos autorais, queremos saber. E, sinceramente, preferimos resolver isso de forma amigável antes que vire algo complicado.

Como Funciona uma Notificação DMCA

O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) estabelece um processo específico para relatar violações de direitos autorais online. Embora seja um procedimento formal, tentamos torná-lo o mais direto possível.

Informações Necessárias em sua Notificação

Para processar adequadamente uma reclamação de direitos autorais, precisamos que você forneça:

• Identificação clara do trabalho protegido: Descreva qual conteúdo original você possui e acredita estar sendo violado
• Localização específica do material infrator: URL exata ou localização detalhada onde o conteúdo aparece em nosso site
• Suas informações de contato: Nome completo, endereço, telefone e e-mail para que possamos responder adequadamente
• Declaração de boa-fé: Confirmação de que você acredita genuinamente que o uso não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais
• Declaração de precisão: Afirmação sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos
• Assinatura física ou eletrônica: Validação de sua identidade e autoridade para fazer a reclamação

Observação Importante sobre Reclamações Válidas

Notificações incompletas ou que não atendam aos requisitos legais podem não ser processadas. Isso não é burocracia desnecessária — é proteção legal tanto para você quanto para nós.

O Que Acontece Após sua Notificação

Quando recebemos uma notificação DMCA válida, seguimos este processo:

Etapa 1: Revisão Inicial

Nossa equipe jurídica avalia a completude e validade da notificação. Se faltar algo, entraremos em contato para obter as informações necessárias.

Etapa 2: Ação Imediata

Se a notificação atender aos requisitos legais, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao material em questão prontamente — geralmente dentro de 24 horas após verificação.

Etapa 3: Notificação ao Usuário

Informamos a pessoa que postou o conteúdo (se aplicável) sobre a remoção e fornecemos uma cópia da notificação DMCA recebida, conforme exigido por lei.

Etapa 4: Possibilidade de Contra-Notificação

O usuário afetado tem o direito de apresentar uma contra-notificação se acreditar que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta.

Contra-Notificações

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contra-notificação. Mas — e isso é importante — apenas faça isso se você realmente tiver o direito legal de usar o material.

Requisitos para uma Contra-Notificação Válida

Uma contra-notificação deve incluir:

• Sua assinatura física ou eletrônica
• Identificação do material removido e sua localização anterior
• Declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido por engano ou identificação incorreta
• Seu nome, endereço e número de telefone
• Declaração de que você consente à jurisdição do tribunal federal apropriado

Após recebermos uma contra-notificação válida, encaminharemos uma cópia à parte reclamante original. Se não recebermos aviso de que eles iniciaram uma ação judicial dentro de 10 a 14 dias úteis, poderemos restaurar o material removido.

Infratores Reincidentes

Mantemos uma política de encerramento de contas de usuários que sejam infratores reincidentes de direitos autorais. Levamos isso a sério porque queremos manter nossa plataforma como um espaço respeitoso e legal.

Se um usuário receber múltiplas notificações DMCA válidas, podemos suspender ou encerrar permanentemente sua conta, dependendo da gravidade e frequência das violações.

Conteúdo Gerado por Usuários

Embora nossa plataforma seja focada principalmente em jogos de cassino social que desenvolvemos ou licenciamos, ocasionalmente permitimos que usuários compartilhem capturas de tela, comentários ou outro conteúdo relacionado.

Os usuários são responsáveis por garantir que qualquer conteúdo que compartilhem não viole direitos autorais de terceiros. Não revisamos proativamente todo o conteúdo enviado, mas respondemos rapidamente a notificações válidas de violação.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo leva para processar uma notificação?

Geralmente respondemos dentro de 5 a 7 dias úteis, mas questões urgentes podem ser tratadas mais rapidamente se você indicar a urgência em sua comunicação.

Posso enviar uma notificação por telefone?

Preferimos notificações por escrito (e-mail ou correio) para manter um registro adequado e atender aos requisitos legais do DMCA.

E se eu não tiver certeza se algo viola direitos autorais?

Consulte um advogado antes de enviar uma notificação. Declarações falsas podem ter consequências legais.

Vocês fornecem informações sobre quem postou o conteúdo?

Só divulgamos informações de usuários conforme exigido por lei ou ordem judicial válida.

Nosso Compromisso com a Transparência

Acreditamos em processos claros e comunicação aberta. Se você tiver dúvidas sobre nossa política de direitos autorais ou o processo DMCA, não hesite em entrar em contato.

Queremos que nossa plataforma seja um lugar onde todos se sintam respeitados — tanto os criadores de conteúdo original quanto nossos jogadores. Equilibrar esses interesses às vezes requer conversas difíceis, mas estamos comprometidos em fazer isso da maneira certa.